Estado da Arte sobre crianças e adolescentes com transtorno mental e/ou deficiência mental tendo em vista a sua cidadania: sistematização e divulgação de dados estatísticos e bibliográficos.
Descrição
Este projeto visa à sistematização e divulgação de dados qualitativos e quantitativos sobre as crianças e adolescentes com deficiência, tendo em vista o aumento da sua visibilidade e inclusão enquanto sujeitos de direitos. O trabalho é fruto da demanda identificada pela pesquisa Do Confinamento ao Acolhimento: mudando a prática de institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência no Rio de Janeiro, desenvolvida pelo Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI), em convênio com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2008). O estudo teve como meta o levantamento e análise dos processos de encaminhamento deste grupo populacional para a rede de abrigos, públicos e conveniados, com vistas à busca de opções de acolhimento e tratamento no contexto de políticas públicas de garantia do direito à permanência em meio familiar. Este projeto constituiu um estudo piloto proposto para o Estado do Rio de Janeiro.
Ao final da pesquisa, algumas questões se mostraram de especial relevância, destacando-se a invisibilidade de crianças e jovens com deficiência e a inexistência de dados sistemáticos sobre essa população. O estudo revelou também a existência de enorme lacuna no que se refere a dados sobre esta população. Suprir esta lacuna servirá como base para que se avance no conhecimento sobre este grupo e, consequentemente, na construção de políticas que melhor respondam às suas necessidades.
Para melhor conhecer esse universo populacional, propõe-se a sistematização e a divulgação de dados estatísticos e bibliográficos na forma de um banco de dados simples. Observa-se um crescente interesse, em âmbito nacional e internacional, por indicadores sobre a situação da criança e do adolescente com deficiência e transtornos mentais. Essa tendência tem sido fomentada, em parte, pelo reconhecimento de tratados internacionais sobre os direitos da criança, como por exemplo, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, e debates sobre deliberações recentes especificamente voltados para os direitos da população com deficiência. Aliado a essa tendência, há um consenso sobre a relevância do uso de dados e indicadores como ferramentas de apoio para a tomada de decisões que buscam melhorar a qualidade de vida das crianças de um modo geral.
A presente proposta vem a contribuir para a organização, análise e divulgação de dados que serão úteis para a formulação de políticas públicas e práticas sociais mais efetivas. Através da sistematização dos dados produzidos nos últimos 10 anos, será possível contribuir para que melhor se avaliem as condições de vida das crianças e adolescentes brasileiros, neste caso específico com deficiência, e propor estratégias para garantir os seus direitos e inclusão enquanto cidadãos.
Entre os objetivos específicos estão:
- Sistematizar os dados estatísticos e bibliográficos existentes no Brasil nos últimos 10 anos;
- Organizar os dados em um formato de banco de dados simples para facilitar e agilizar o acesso a eles;
- Elaborar um texto contendo uma síntese dos dados existentes sobre crianças e adolescentes com deficiência no Brasil;
- Divulgar os dados, utilizando diversos veículos.
Equipe
Coordenação Geral
Irene Rizzini
Irene Rizzini
Pesquisadora
Cristiane Diniz
Cristiane Diniz
Estagiária
Anna Carolina das Neves Mourão
Anna Carolina das Neves Mourão
Colaboradores
Luis Marcelo Carvano
Rosa Ribeiro
Luis Marcelo Carvano
Rosa Ribeiro
Parcerias
Financiador (Apoio)
FAPERJ
Processo: E-26/111.782/2008
Vigência: 01 de agosto de 2008 a 30 de Julho de 2009
FAPERJ
Processo: E-26/111.782/2008
Vigência: 01 de agosto de 2008 a 30 de Julho de 2009
Produtos
Crianças e Adolescentes com Deficiência Mental. Um panorama da literatura e dos dados demográficos.RIZZINI, Irene; MENEZES, Cristiane Diniz de. Volume 1.
fonte:
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